Direito Criminal

Atuação criminal com atenção às provas, à liberdade e à proteção de direitos.

Defesa de pessoas investigadas ou acusadas, orientação e representação de vítimas, recursos e execução penal. Cada caso é analisado a partir dos fatos, dos documentos e das provas disponíveis, com definição da estratégia de atuação e diálogo claro com o cliente.

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Frentes de atuação

Em quais situações atuamos

A defesa de quem é investigado ou acusado e o atendimento a quem sofreu uma infração penal são frentes distintas e cumulativas do escritório.

01Investigações e defesa em processos criminaisOrientação a pessoas investigadas ou acusadas, análise dos autos, elaboração da defesa e acompanhamento dos atos processuais. O trabalho inclui preparação para audiências, exame dos depoimentos e apresentação de memoriais.
02Prisões, medidas cautelares e habeas corpusAnálise dos fundamentos da prisão e das restrições impostas, com avaliação das medidas juridicamente cabíveis para questioná-las, inclusive pedidos de liberdade, substituição de cautelares e habeas corpus.
03Recursos criminaisExame das decisões judiciais e elaboração dos recursos cabíveis. A atuação considera os fundamentos da decisão, as questões discutidas no processo e os requisitos próprios de cada recurso, inclusive perante os tribunais superiores.
04Execução penalAcompanhamento do cumprimento da pena, análise de cálculos e requisitos para benefícios, defesa em procedimentos de apuração de falta grave e questões relacionadas ao monitoramento eletrônico. Orientação sobre demandas de visitação e direitos da pessoa em cumprimento de pena.
05Processos de competência do Tribunal do JúriDefesa em processos envolvendo crimes contra a vida, com atenção à prova de autoria, aos reconhecimentos, aos depoimentos e aos elementos que fundamentam a acusação.
06Direito Penal Econômico e EmpresarialAnálise e defesa em questões criminais relacionadas à atividade econômica e empresarial, considerando a conduta atribuída a cada pessoa, os documentos e o contexto dos fatos investigados.
07Atendimento e representação de vítimasOrientação jurídica a pessoas que sofreram violência ou outras infrações penais, com acolhimento, sigilo e respeito às particularidades de cada situação. A atuação pode compreender acompanhamento na delegacia, orientação sobre medidas de proteção, organização de documentos e elementos de prova e acompanhamento da investigação e do processo criminal.
08Assistência à acusaçãoNos casos legalmente cabíveis, representação da vítima ou de seus legitimados como assistente de acusação, com participação no processo ao lado do Ministério Público. O trabalho pode incluir requerimentos de prova, participação em audiências, apresentação de manifestações e recursos admitidos em lei.

Atendimento a vítimas

Orientação e acompanhamento para quem sofreu violência.

Enfrentar uma situação de violência também envolve dúvidas sobre proteção, documentos, depoimentos e andamento do procedimento. O atendimento jurídico oferece um espaço reservado para compreender a situação e avaliar as providências cabíveis.

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a atuação considera as necessidades de proteção, a preservação da intimidade e o acompanhamento das medidas adotadas.

Quando juridicamente cabível, a representação também pode ocorrer no processo criminal por meio da assistência à acusação.

Contato para atendimento

Método de trabalho

Uma atuação começa pela compreensão do caso.

A leitura cuidadosa dos autos permite identificar o que está documentado, quais pontos exigem esclarecimento e quais medidas podem ser adotadas em defesa dos direitos da pessoa atendida.

Na defesa criminal e na representação de vítimas, examinamos depoimentos, reconhecimentos, laudos e decisões, preparamos a atuação em audiência e avaliamos as providências cabíveis em cada fase.

A estratégia é definida conforme as particularidades do caso e explicada ao cliente com clareza, inclusive quanto às possibilidades, aos riscos e aos limites da atuação.

O atendimento é pautado pelo sigilo profissional, pelo respeito e pela atenção às dúvidas de quem enfrenta uma investigação, processo criminal ou situação de violência.

Apresentação profissional

Atuação de Maria Eduarda Reinehr da Silva

Maria Eduarda Reinehr da Silva, advogada, retrato de perfil em estúdio

Advogada e sócia-fundadora — OAB/RS 133.710

Maria Eduarda atua na defesa criminal, na orientação e representação de vítimas, na elaboração de recursos e no acompanhamento da execução penal.

É pós-graduada em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em parceria com o IBRASPP, e possui especializações em Direito Penal Econômico e Empresarial e em Perícia Criminal e Judicial.

Sua formação contribui para uma abordagem que reúne análise do procedimento, leitura crítica das provas e compreensão dos elementos técnicos presentes nos autos. Na prática, esse conhecimento se aplica à preparação da atuação em audiência, ao exame das decisões e à avaliação das medidas adequadas a cada caso.

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato à definição da atuação.

Passo 01
Primeiro contato
Informe brevemente a situação e se existe prisão, intimação, audiência marcada, necessidade de proteção ou prazo em andamento.
Passo 02
Análise do caso
Em conversa reservada, são examinados os documentos disponíveis, a fase do procedimento e as questões que precisam de atenção.
Passo 03
Definição da atuação
Após a análise, são apresentados o escopo do trabalho e os próximos passos, conforme as necessidades do caso.

Perguntas frequentes

O que as pessoas costumam perguntar.

O escritório atende pessoas acusadas e também vítimas?

Sim. A atuação abrange tanto a defesa de pessoas investigadas ou acusadas quanto a orientação e representação de vítimas, em casos distintos e observadas as regras de sigilo e conflito de interesses.

Um familiar pode entrar em contato?

Sim. O familiar pode apresentar a situação e os documentos disponíveis. O escritório orientará sobre os próximos passos e sobre as informações necessárias para analisar o caso.

Posso procurar orientação se o processo já começou?

Sim. A análise considera a fase atual, os atos já realizados, as decisões e os prazos em andamento para avaliar as possibilidades de atuação.

O atendimento à vítima se limita ao registro da ocorrência?

Não. Conforme a situação, pode abranger orientação sobre medidas de proteção, acompanhamento na delegacia, organização de documentos e provas e acompanhamento da investigação e do processo.

O que significa atuar como assistente de acusação?

É a participação da vítima ou de seus legitimados no processo criminal, por meio de advogado, ao lado do Ministério Público, nas hipóteses e nos limites previstos em lei. O cabimento depende da análise do caso.

O que informar no primeiro contato?

Se souber, informe o número do processo, a cidade em que tramita e a existência de prisão, intimação, audiência marcada, necessidade de proteção ou prazo em andamento. Documentos e informações detalhadas poderão ser solicitados durante o atendimento.

Contato

Contato para atendimento criminal.

Para informações sobre o atendimento, entre em contato com o escritório. Se houver prisão, audiência marcada, necessidade de proteção ou prazo em andamento, informe essa circunstância na mensagem inicial.

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Endereço

Barreto & Reinehr Advogados Associados
Rua José Luís, nº 1740, sala 02, Centro, Montenegro/RS, CEP 92510-030